Cidadania italiana jus sanguinis: como funciona?

A lei italiana prevê a possibilidade de ser cidadão de mais de um país, ou seja, o direito à dupla ou múltipla cidadania. Uma das formas mais comuns para isso é através da cidadania italiana jus sanguinis (também conhecida como jure sanguinis, iure sanguinis ou até mesmo ius sanguinis).

Essa dupla cidadania tem várias vantagens, tais como a possibilidade de viver em dois países diferentes e permitir que as pessoas viajem mais livremente pelo mundo. 

As características são ainda mais vantajosas para cidadãos de países onde é necessário um visto de entrada para poder entrar em outras nações. 

Afinal, nem todos os passaportes são iguais. Alguns passaportes, incluindo o passaporte italiano, permitem a entrada na maioria dos países sem a necessidade de um visto específico, enquanto outros passaportes não proporcionam tal privilégio.

Para saber mais sobre esse assunto, acompanhe o artigo até o final!

Cidadania italiana jus sanguinis e o poder do passaporte

De acordo com a classificação anual que mede os passaportes com base no número de países aos quais eles oferecem acesso sem visto, o Passaporte Italiano ocupa o 3º lugar, concedendo entrada a 175 países sem obter um visto prévio (o 1º concede entrada a 177 países). 

O passaporte italiano permite aos nacionais viajar e se estabelecer em qualquer Estado da UE sem formalidades desnecessárias.

Há várias maneiras de adquirir a cidadania italiana: por casamento, por residência ou por motivos de descendência de um cidadão italiano. 

Adquirir a cidadania italiana jus sanguinis garante o direito de voto e de elegibilidade nas eleições, de realizar atividades reservadas aos cidadãos italianos e de recorrer à embaixada italiana em qualquer outro país em caso de necessidade.

Antes de listar outros direitos e deveres decorrentes da aquisição da cidadania italiana, deve ser feita uma distinção entre cidadãos italianos residentes na Itália e cidadãos italianos residentes no exterior.

Pontos importantes da cidadania jus sanguinis

Tributação

Deve ser especificado que, em matéria tributária, a Lei italiana adotou o princípio da “Tributação Mundial” e o princípio da “territorialidade” da renda. 

De acordo com o princípio da “World Wide Taxation”, todos os rendimentos auferidos na Itália e no exterior por um nacional residente estarão sujeitos à tributação na Itália, enquanto os nacionais italianos estabelecidos no exterior deverão pagar impostos sobre os rendimentos auferidos na Itália apenas.

Assistência médica italiana

O serviço de saúde italiano oferece assistência médica gratuita a todos os cidadãos italianos residentes na Itália. 

Tais cidadãos recebem o Cartão Italiano de Seguro de Saúde que garante o acesso aos cuidados médicos. 

Os italianos residentes no exterior não recebem o Cartão de Saúde, e têm acesso aos cuidados médicos italianos somente em caso de emergência extrema.

Motivos para a negação

A concessão da cidadania italiana por casamento ou residência está sujeita à discricionariedade da administração pública, que pode negá-la no caso de o estrangeiro ter antecedentes criminais.

Tal disposição não se aplica aos requerentes da cidadania italiana por descendência e aos nacionais que readquiriram a cidadania.

Prazos

A legislação atual prevê diferentes prazos para a solicitação da cidadania italiana. 

No caso de solicitação da cidadania por descendência (linha masculina ou feminina), não há período de espera, o que significa que o estrangeiro pode solicitar a qualquer momento um passaporte italiano.

Filhos e cônjuge

Os filhos de um estrangeiro solicitando a cidadania por descendência adquirem automaticamente a cidadania italiana, enquanto o cônjuge pode solicitar imediatamente a cidadania italiana pelo casamento.

Procedimento

O cidadão estrangeiro pode requerer o reconhecimento da cidadania italiana por descendência a qualquer momento. 

Caso o requerente seja residente na Itália, o pedido deverá ser apresentado à prefeitura italiana competente. 

Se o requerente for residente no exterior, tal pedido deverá ser apresentado no Consulado territorialmente competente. 

Ao solicitar, o estrangeiro deve fornecer toda a documentação exigida por lei relativa a seus antepassados, desde o antepassado italiano até o próprio requerente.

Como conseguir a cidadania italiana jus sanguinis

O procedimento consiste em 2 etapas:

  • Etapa 1. Apresentação do pedido de cidadania em papel perante a prefeitura ou o consulado italiano competente.
  • Etapa 2. Finalização do procedimento e concessão da cidadania italiana desde o nascimento

A lei prevê que o procedimento de cidadania perante o Consulado italiano seja finalizado dentro de 24 meses após a solicitação.

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