Naturalização Italiana E Cidadania: Saiba A Diferença

Quer saber a diferença entre naturalização e cidadania italiana? 

De fato, essa é uma das maiores dúvidas de quem quer se tornar um cidadão italiano.

Aliás, muitos pensam que esses 2 termos são sinônimos, mas não são.

Assim, é de suma importância que você saiba a diferença entre ambos os conceitos, para que você possa prosseguir com total segurança nesse assunto.

Neste artigo você verá com detalhes as diferenças que há entre naturalização italiana e cidadania.

O Que É Naturalização Italiana?

É a prática que se deve ao indivíduo que queira facultativamente se estabelecer em um país estrangeiro, na maioria das vezes é cedida por imigração, ou seja, após um tempo morando no país.

Além disso, a naturalização italiana pode ser concedida para refugiados de guerra ou cônjuges casados com italianos.

No entanto, há alguns pontos a serem destacados, pois o indivíduo que deseja se naturalizar terá que cumprir certos requisitos e pedir uma concessão.

O aspecto mais importante é que a naturalização não exige linhagem italiana. 

Por outro lado, a cidadania italiana é um direito jus sanguinis, ou seja, no qual o processo é feito por comprovação da descendência de sangue italiano.

Meu Familiar Italiano Se Naturalizou Brasileiro: Perco O Direito À Cidadania Italiana?

Caso seu ascendente italiano tenha se naturalizado brasileiro, o fato pode ou não prejudicar o seu direito ao reconhecimento da cidadania italiana.

Dessa forma, o direito à cidadania é válido aos filhos do ascendente italiano desde que eles tenham nascido ANTES do decreto de naturalização do genitor. Veja esse exemplo abaixo:

  • Francesco, italiano, veio para o Brasil em 1910 e teve um filho em 1915.
  • Em 1920 Francesco se naturalizou brasileiro.
  • Em 1925 teve outro filho.

Ou seja, seu filho que nasceu em 1915 tem direito à cidadania italiana, já seu filho que nasceu em 1925 não tem o direito, pois ele nasceu depois da naturalização do italiano em questão.

Neste momento você deve estar se perguntando: “Mas como eu descubro tudo isso?”

Talvez seja mais fácil do que você pensa.

A emissão da CNN (Certidão Negativa de Naturalização) comprova se o seu ascendente (italiano) se naturalizou brasileiro.

Em outras palavras, a CNN é uma certidão que confirma que seu ascendente não se naturalizou brasileiro. 

Contudo, se seu antepassado saiu da Itália, depois mudou para o Brasil e não se naturalizou brasileiro, continua a ser um cidadão italiano.

Além disso, há a CPN (Certidão Positiva de Naturalização) que é o contrário da CNN. O CPN significa, como o próprio nome diz, que o seu antenato se naturalizou brasileiro. Com isso ele desistiu da cidadania italiana e passou a ser um cidadão brasileiro.

Portanto, nesse caso você pode ou não ter direito a conseguir sua cidadania italiana, a depender da data do seu nascimento em relação ao decreto de naturalização. 

Nesse sentido, a CNN se faz essencial para o reconhecimento da cidadania italiana, exatamente para provar que você é um descendente de um italiano que, mesmo depois de ter mudado para o Brasil, ele continuou sendo um cidadão italiano.

Se você quiser saber como o processo de naturalização pode se aplicar no seu caso específico, conheça nossa assessoria clicando aqui.

Naturalização Italiana Por Matrimônio

A princípio, os cônjuges de pessoas que são cidadãos italianos têm o direito à naturalização por matrimônio. 

Por outro lado, o cônjuge não tem direito à cidadania, a não ser que ele seja descendente de italiano (jus sanguinis).

Ou seja, através do matrimônio não se dá o direito à cidadania, mas sim de poder fazer um processo de naturalização por matrimônio, depois que o cônjuge descendente do italiano reconheceu a cidadania dele.

O cônjuge que quer se naturalizar adquire o direito de solicitar esse processo após 3 anos de matrimônio. Caso os cônjuges tenham um filho esse procedimento cai para 1 ano e 6 meses.

Se você residir na Itália é preciso 2 anos morando no país e se tiver um filho menor de 18 anos cai para 1 ano.

Contudo, para se fazer esse recurso é necessário que o cônjuge sem cidadania tenha o nível B1 do idioma italiano.

Para esclarecer tudo a respeito do processo de naturalização por casamento, agende uma reunião com nossos especialistas. Clique aqui e saiba mais!

Quando Me Naturalizar Italiano Perco Minha Nacionalidade Brasileira?

Segundo emenda constitucional nº 3 de 09/06/94 não são mais passíveis de perder a nacionalidade brasileira aqueles cidadãos que adquirirem outra nacionalidade em consequência de imposição de naturalização pela norma estrangeira.

Além disso, somente será instaurado processo de perda de nacionalidade quando o cidadão manifestar expressamente, por escrito, sua vontade de perder a nacionalidade brasileira. 

Caso contrário não ocorrerá processo de perda de nacionalidade.

Conclusão

Depois de ter lido esse texto é bem provável que sua dúvida inicial tenha sido respondida.

A diferença entre a naturalização e a cidadania italiana é que a cidadania se dá através de um descendente que comprove a transmissão de sangue.

Já a naturalização é adquirida de forma facultativa para se estabelecer em um país estrangeiro, porém há alguns requisitos e normas para isso.
Caso tenha restado alguma dúvida sobre o tema, sinta-se à vontade para solicitar uma reunião de assessoria com nosso time de especialistas clicando aqui.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *