Neste artigo, explicaremos em quais contextos a naturalização italiana, também conhecida como cidadania por casamento, se aplica.

Cônjuges de cidadãos italianos, hetero ou homoafetivos, podem requerer a naturalização.

Caso o casamento tenha ocorrido antes de 27 de abril de 1983, a MULHER casada com Italiano tem direito ao reconhecimento automático de cidadania; basta informar o governo italiano. *Neste caso somente a Mulher.

Se a solicitação for feita no Brasil, o requerente poderá solicitar a naturalização italiana após três anos de matrimônio, ou um ano e meio quando o casal tiver filhos, adotados ou não.

Já na Itália, o tempo necessário é de dois anos para casais sem filhos, ou um ano para casais com filhos. Apenas residentes no país poderão solicitar o processo de naturalização na Itália.

O tempo de processamento do pedido pode levar até 4 anos.

*Na contratação do nosso serviço para processos de naturalização italiana por casamento, será feita uma análise por um profissional capacitado e com experiência, onde serão abordados temas como viabilidade, documentos necessários, custos e prazos. Clique no link abaixo e descubra como solicitar nossa assessoria.

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Proficiência em língua italiana

Entrou em vigor, no segundo semestre de 2018, o Decreto Salvini (Lei 132 de 01/12/2018).

A lei alterou algumas regras para requerer a naturalização italiana por casamento.

Entre essas alterações, passou a ser exigido que o requerente possua o nível B1 de proficiência em língua italiana.

Essa comprovação se dá através de testes como o CELI (Certificato di Conoscenza della Lingua Italiana), uma das provas de proficiência em italiano que existem.

União estável

O governo italiano não reconhece a união estável como equivalente ao matrimônio; casais que vivem juntos, mesmo que há muito tempo, precisam oficializar a união através do casamento.

Vale lembrar que as regras para casais homoafetivos são as mesmas para casais heterosexuais.

Óbito

Se o cônjuge italiano falecer durante o tempo de processamento da solicitação, o requerente não poderá finalizar o pedido, portanto o direito à naturalização é negado.

Se o óbito ocorrer após o processamento, o cônjuge naturalizado italiano não perde a cidadania.

Passo a passo para requerer a naturalização italiana

Agora que você já sabe das regras e dos pré-requisitos, vamos ao processo em si.

O primeiro passo é verificar se o estado civil do cônjuge italiano está atualizado no banco de dados do governo da Itália.

Isto se aplica caso o casamento tenha ocorrido fora da país.

É preciso enviar a certidão de casamento, em inteiro teor, apostilada e em língua italiana por tradução juramentada, para o consulado italiano.

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O segundo passo é reunir a documentação necessária; todos os documentos que não forem italianos deverão ser traduzidos e apostilados.

Confira abaixo o check list:

• Formulário de requerimento (Formulário AE), devidamente preenchido;
• Estratto dell’atto di matrimonio (certidão de casamento italiana), que deve ser emitida pelo Comune (município) italiano;
• Certidão de nascimento em inteiro teor; a certidão deve mencionar o sobrenome adotado em decorrência do casamento, ainda que o sobrenome não tenha sido alterado;
• Certificado de proficiência em língua italiana (nível B1);
• Certidão de Antecedentes Criminais da Polícia Federal brasileira;
• Certidão de Antecedentes Criminais de outros países que o requerente tenha vivido após os 14 anos;
• Comprovante de pagamento da taxa de € 250,00;
• Documento de identidade;
• Comprovante de residência.

Após reunir todos os documentos apostilados e traduzidos, é necessário acessar o portal do Ministério Dell’interno, efetuar seu cadastro e enviar o pedido.

O Ministério analisará a solicitação e enviará uma data para comparecimento no consulado italiano para levar os documentos.

Por fim, os requerentes deverão comparecer mais uma vez ao consulado para realizar o juramento, caso tenha ocorrido a concessão da cidadania italiana.

Realizar o processo sozinho ou por assessoria

É possível realizar todo o processo sozinho ou por uma assessoria especializada.

É importante considerar que erros nos documentos, como divergências de informações, podem barrar ou até mesmo cancelar o processo.

Nós da Docitaly possuímos um serviço especializado de assessoria com um time de profissionais experientes no assunto.

Além disso, conseguimos realizar a busca de todos os documentos necessários.

As vantagens de contratar uma assessoria é que os requerentes não precisarão se preocupar com a burocracia; basta comparecer no consulado nas datas estipuladas para levar os documentos e realizar o juramento.

O processo para requerer a naturalização italiana por casamento pode ser um pouco burocrático e cheio de detalhes.