A via administrativa morreu? Após Nova Lei, Processos Judiciais Aumentam e Exigem Agilidade
Por Gabriel Pesoti
18 jun 2025 • 3 min leitura
Publicado em 18 de junho de 2025
Mesmo com as recentes mudanças na legislação, o número de processos para o reconhecimento da cidadania italiana não para de crescer. Especialistas alertam: a hora de agir é agora, pois o cenário pode mudar ainda mais.
Uma onda de incerteza e urgência tomou conta dos descendentes de italianos no Brasil após a promulgação da Lei nº 74/2025. A nova legislação, aprovada em março, restringiu o reconhecimento administrativo da cidadania iure sanguinis (direito de sangue) apenas a filhos e netos diretos de italianos. No entanto, o sonho de se tornar um cidadão europeu não foi interrompido para bisnetos, trinetos e outras gerações. Pelo contrário, os números mostram que a busca pelo passaporte vermelho continua a todo vapor, agora com um novo protagonista: o processo judicial.
Os Tribunais Italianos: O Novo Palco da Cidadania
Apesar das restrições na via administrativa, os tribunais italianos seguem a todo vapor, julgando e reconhecendo o direito de descendentes mais distantes. Prova disso é o Tribunal de Veneza, uma referência nacional no assunto, que em maio deste ano, após a nova lei, recebeu impressionantes 899 novos processos, segundo dados do portal Giustizia Civile.
Este movimento indica uma consolidação da via judicial como o caminho principal para muitos descendentes. Se antes os processos judiciais eram vistos como uma solução para as longas filas consulares, hoje eles se tornaram a rota principal para quem está além da segunda geração.
As novas normas não extinguem o direito à cidadania por sangue, mas restringem seu exercício para bisnetos e gerações seguintes, que devem buscar o reconhecimento pela via judicial.
Uma Corrida Contra o Tempo: Por Que Agir Agora?
A instabilidade gerada pela nova lei sugere que outras alterações podem estar por vir. A principal preocupação entre os especialistas é que o governo italiano possa, no futuro, impor novas restrições, tornando o processo ainda mais complexo ou até mesmo inviável para algumas linhagens.
O recado é claro: quem tem direito, deve correr para garantir seu reconhecimento o quanto antes. O cenário atual, embora desafiador, ainda é favorável na via judicial, mas não há garantias de que permanecerá assim.
O Que Mudou e Quem Pode Ser Afetado?
A nova lei impacta diretamente milhares de brasileiros descendentes de italianos que chegaram ao Brasil entre o final do século XIX e o início do século XX. Bisnetos, trinetos e gerações mais distantes perdem o direito ao reconhecimento administrativo.
As regras atuais para o reconhecimento administrativo são:
- Ser filho ou neto de um cidadão italiano.
- O ancestral (pai, mãe, avô ou avó) deve ter mantido exclusivamente a cidadania italiana.
- O pai, mãe ou pais adotivos devem ter residido na Itália por pelo menos dois anos consecutivos após adquirirem a cidadania e antes do nascimento ou adoção do filho.
Para os demais, a via judicial é a única alternativa.
IMPORTANTE: Pais que desejam transmitir a cidadania italiana aos seus filhos precisam se atentar aos prazos estabelecidos pela nova lei. Veja mais nessa matéria que preparamos aqui no blog.
A Lei Pode Ser Contestada?
Sim. Juristas apontam possíveis inconstitucionalidades no texto. A nova lei pode violar direitos adquiridos e criar desigualdades entre descendentes de um mesmo cidadão italiano. Há uma expectativa de que a legislação enfrente resistência judicial, inclusive na Suprema Corte italiana, que já possui jurisprudência favorável a descendentes de italianos.
O Caminho a Seguir: A Importância da Assessoria Especializada
Com a via judicial se tornando o caminho principal, a complexidade dos processos aumenta. Eduardo Arruda, CEO e fundador da Doc Italy, aponta que “a via judicial sempre foi uma alternativa, mas agora ela se torna o caminho principal para muitos descendentes. Isso eleva a complexidade e a necessidade de uma assessoria jurídica altamente qualificada. Não se trata mais apenas de reunir documentos, mas de construir uma argumentação sólida, que respeite rigorosamente os prazos e as formalidades do sistema judiciário italiano, que é bem diferente do processo administrativo via consulado”.
Para os mais de 30 milhões de descendentes de italianos no Brasil, o sonho da cidadania continua vivo. A conexão com as raízes familiares e culturais, amparada por decisões judiciais favoráveis, segue sendo um elo poderoso. No entanto, o momento exige ação, precisão e o suporte de profissionais experientes para navegar neste novo cenário jurídico. Não deixe seu direito para depois, o futuro da cidadania italiana está sendo escrito agora.
Nossa maior prova de qualidade está na satisfação dos nossos clientes. Temos orgulho de ostentar uma avaliação de 5 estrelas (nota máxima!) no Google Meu Negócio, um reflexo do compromisso e da dedicação de toda a nossa equipe em realizar o sonho de centenas de ítalo-descendentes.
Não deixe que as mudanças na lei adiem o seu sonho! O momento de agir é agora, e a Doc Italy está pronta para ser sua parceira nessa jornada.
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